Circulares

  • SJU - 09/2021 (07/07/2021) - Dissídio Coletivo de Greve – Audiência (Processo DCG 1002858-73.2021.5.02.0000)
  • SJU - 08/2021 (05/07/2021) - Dissídio Coletivo de Greve
  • SJU - 07/2021 (29/06/2021) - Notificação de Deflagração de Greve - Datas bases 1º/05/2020 e 1º/05/2021
  • SJU - 05/2021 (30/04/2021) - Dissídio Coletivo 2019/2020
  • SJU - 04/2021 (30/04/2021) - Autorização pata antecipar férias e feriados e a postergar o recolhimento do FGTS
  • SJU - 03/2021 (29/04/2021) - Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
  • SJU - 02/2021 (22/04/2021) - Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT) - Formalização por meio digital
  • SJU - 01/2021 - Contribuição Sindical Patronal - 2021
  • SJU - 16/2020 (19/10/2020) - Apoio às entidades de pessoas com deficiência durante a Pandemia do COVID-19
  • SJU - 15/2020 (14/10/2020) - Programa de suspensão de contrato e redução de jornada é prorrogado
  • SJU - 14/2020 (23/09/2020) - Dissídio Coletivo 2018/2019 - Adiamento de Julgamento
  • SJU - 13/2020 (04/09/2020) - Dissídio Coletivo 2018/2019 - Retomada do Julgamento
  • SJU - 12/2020 (22/07/2020) - Apoio às entidades de pessoas com deficiência durante a Pandemia do COVID-19
  • SJU - 11/2020 (17/06/2020) - Dissídio Coletivo 2019/2020
  • SJU - 10/2020 (09/06/2020) - Dissídio Coletivo 2019/2020 - Julgamento
  • SJU - 09/2020 (15/05/2020) - Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho celebrada em 31 de março de 2020
  • SJU - 08/2020 (22/04/2020) - Julgamento pelo Plenário do STF da medida liminar do ministro Ricardo Lewandowski que determinava que os acordos individuais somente seriam válidos com a anuência dos sindicatos de trabalhadores
  • SJU - 07/2020 (03/04/2020) - Medida Provisória nº 936 - Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
  • SJU - 06/2020 (24/03/2020) - Medida Provisória Nº 928, de 23 de março de 2020
  • SJU - 05/2020 (23/03/2020) - Medida Provisória Nº 927, de 22 de março de 2020
  • SJU - 04/2020 (09/03/2020) - Dissídio Coletivo 2018/2019
  • SJU - 03/2020 (18/02/2020) - Dissídio Coletivo 2018/2019
  • SJU - 01/2020 (14/01/2020) - Liminar CETESB – Licenciamento Ambiental
  • COB - 09/2019 - Contribuição Associativa Patronal
  • COB - 01/2019 - Contribuição Sindical Patronal - 2019
  • COB - 05/2018 (01/02/2018) - Contribuição Confederativa Patronal
  • COB - 20/2017 (06/11/2017) - Contribuição Assistencial Patronal
  • SJU - 07/2017 (19/05/2017) - Reajuste Salarial - Esclarecimentos
  • SJU - 06/2017 (17/05/2017) - Convenção Coletiva
  • COB - 05/2017 (17/05/2017) - Contribuição Assistencial Patronal
  • COB - 04/2017 (18/05/2017) - Contribuição Associativa Patronal
  • COB - 02/2017 (23/01/2017) - Contribuição Confederativa Patronal
  • COB - 17/2016 (10/12/2016) - Contribuição Sindical Patronal - 2017
  • SJU - 12/2016 (02/09/2016) - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais
  • COB - 08/2016 (01/06/2016) - Contribuição Assistencial Patronal
  • COB - 07/2016 (30/05/2016) - Contribuição Associativa Patronal
  • SJU - 06/2016 (25/05/2016) - Reajuste Salarial - Esclarecimentos
  • SJU - 05/2016 (24/05/2016) - Convenção Coletiva
  • COB - 02/2016 (21/01/2016) - Contribuição Confederativa Patronal
  • SJU - 01/2016 (21/01/2016) - Relação Anual de Informações Sociais – RAIS 2016
  • COB - 26/2015 (10/12/2015) - Contribuição Sindical Patronal - 2016
  • SJU - 28/2015 (03/12/2015) - Receita Federal do Brasil altera Instrução Normativa nº 1.436/2013, que trata da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
  • SJU - 27/2015 (30/11/2015) - Sancionada Lei que institui o Programa de Proteção ao Emprego - PPE
  • COB - 15/2015 (05/08/2015) - Contribuição Assistencial Patronal
  • COB - 14/2015 (05/08/2015) - Contribuição Associativa Patronal
  • SJU - 17/2015 (07/08/2015) - Reajuste salarial - Esclarecimentos
  • SJU - 16/2015 (06/08/2015) - Convenção Coletiva
  • SJU - 08/2015 (08/06/2015) - Atividade insalubre: MTE define novas regras
  • COB - 01/2015 (20/01/2015) - Contribuição Confederativa Patronal
  • SJU - 27/2014 (04/12/2014) - Estudo - Inclusão de Pessoas com Deficiência - complemento
  • COB - 26/2014 (15/12/2014) - Contribuição Sindical Patronal - 2015
  • SJU - 23/2014 (26/11/2014) - Estudo - Inclusão de Pessoas com Deficiência
  • SJU - 22/2014 (10/11/2014) - Desoneração
  • COB - 20/2014 (07/11/2014) - Contribuição Assistencial Patronal - complemento
  • SJU - 19/2014 (14/10/2014) - Fator Acidentário de Prevenção
  • COB - 14/2014 (30/07/2014) - Contribuição Associativa
  • COB - 13/2014 (19/07/2014) - Contribuição Assistencial Patronal
  • SJU - 12/2014 (28/07/2014) - Convenção Coletiva de Trabalho
  • COB - 09/2014 (01/07/2014) - Contribuição Associativa
  • COB - 02/2014 (20/01/2014) - Contribuição Confederativa Patronal
  • COB - 22/2013 (13/12/2013) - Contribuição Sindical Patronal - 2014
  • SJU - 18/2013 (26/09/2013) - Perda de vigência da Medida Provisória nº 612/2013 e vigência da Lei 12.844, de 19/07/2013 (Desoneração da folha de pagamento)
  • SJU - 11/2013 (24/05/2013) - NR-18 e Anexo VI da NR-16
  • SJU - 10/2013 (24/05/2013) - Mandado de Segurança Coletivo - contribuição previdenciária sobre o valor pago a título de aviso prévio indenizado
  • COB - 09/2013 (28/05/2013) - Contribuição Associativa
  • COB - 08/2013 (30/05/2013) - Contribuição Assistencial Patronal
  • SJU - 06/2013 (22/05/2013) - Convenção Coletiva de Trabalho
  • SJU - 04/2013 (05/04/2013) - Desoneração de folha e aumento do valor para opção do lucro presumido
  • COB - 01/2013 (16/01/2013) - Contribuição Confederativa Patronal
  • COB - 16/2012 (12/12/2012) - Contribuição Sindical Patronal - 2013
  • COB - 15/2012 (10/11/2012) - Contribuição Assistencial Patronal - complemento
  • COB - 08/2012 (30/05/2012) - Contribuição Assistencial Patronal
  • COB - 07/2012 (30/05/2012) - Contribuição Associativa
  • COB - 06/2012 (22/05/2012) - Contribuição Confederativa Patronal
  • SJU - 05/2012 (17/05/2012) - Convenção Coletiva de Trabalho
  • COB - 03/2012 (26/01/2012) - Contribuição Confederativa Patronal
  • COB - 26/2011 (12/12/2011) - Contribuição Sindical Patronal - 2012
  • COB - 25/2011 (10/11/2011) - Contribuição Assistencial Patronal - complemento
  • SJU - 22/2011 (12/09/2011) - Acordo Tripartite para Inserção das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho
  • SJU - 21/2011 (10/08/2011) - Dedução dos Materiais Utilizados em Construção e das Subempreitadas da Base de Cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
  • SJU - 18/2011 (11/07/2011) - Acordo Tripartite para Inserção das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho
  • COB - 16/2011 (24/06/2011) - Contribuição Confederativa Patronal
  • COB - 15/2011 (27/06/2011) - Contribuição Associativa
  • SJU - 14/2011 (16/06/2011) - Convenção Coletiva de Trabalho
  • COB - 12/2011 (13/06/2011) - Contribuição Assistencial Patronal
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